Apresentação

A Escola de Direito da FAL oferece mais do que uma sólida formação teórica, forma profissionais em sintonia com o mercado, prontos para atuarem tanto nas esferas públicas como em grandes escritórios de advocacia.  Para isso, a Instituição investe em projetos como o Núcleo de Prática Jurídica que já atendeu mais de mil pessoas da comunidade e a Revista Ágora, meio pelo qual os alunos e docentes publicam seus trabalhos de pesquisa e produção científica. A Instituição também disponibiliza o que há de melhor na área jurídica brasileira em parcerias e convênios destinados a atualização de seus alunos a nível global.

Diferenciais

• Curso reconhecido pelo MEC com conceito máximo.
• Projeto pedagógico que une teoria e prática, utilizando o estudo dos fundamentos teóricos e a sua aplicação em situações reais.
• Curso preparatório gratuito para o exame da OAB, 100% on-line para alunos concluintes e egressos.
• Núcleo de Prática Jurídica plenamente instalado, com moderna estrutura física e equipe qualificada de pessoal técnico-docente e administrativo.
• PORTAL DE DIREITO: Acesso a todo conteúdo curricular de onde você estiver. O mais completo conteúdo jurídico da internet brasileira. Inclui artigos assinados por especialistas em todas as áreas do Direito, simulados, testes e plantão de dúvidas. Dentro do portal, o aluno tem acesso a todos os editais de concursos públicos e do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, comunidade de discussão sobre assuntos publicados e acesso aos guias acadêmicos das disciplinas.
• Revista jurídica Ágora, com trabalhos de pesquisa e produção científica.
• Programas exclusivos da Escola do Direito: Desafio Jurídico, Grupo de Estudos Criminais - GECRIM, Gabinete de Orientação Acadêmica, Júri Simulado e Rodas de Leitura, entre outros.
• Acervo bibliográfico atualizado, diversificado e capaz de atender até 1.000 (mil) alunos, com periódicos jurídicos Nacionais e Internacionais;
• Gabinete de Orientação Acadêmica: Espaço para orientação individual de alunos com interesses específicos ou dificuldades no cotidiano da sala de aula (Programa de nivelamento contínuo).

Curso de Direito

O profissional do Direito conhece e domina o conteúdo do conjunto de leis e outros dispositivos legais que regulamentam as relações da sociedade, nos mais diferentes âmbitos de atuação do Direito: Familiar, Empresarial, Penal, Ambiental, Consumidor, Militar.

A função do advogado é fazer aconselhamento jurídico. Ele pode trabalhar como autônomo ou em grandes escritórios. O graduado em Direito pode ainda desempenhar cargos como de Promotor, Juiz, Delegado e Professor.

O Curso de Direito da FAL é reconhecido com conceito máximo pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC e está focado na Ética, Moral, Justiça e profissionalismo. Os alunos têm uma das melhores bibliotecas jurídicas do Estado, com mais de 10.000 exemplares.

Além disso, o aluno FAL conta com o Núcleo de Prática Jurídica, um contato e exercício diário com a advocacia e as necessidades da comunidade. Outro ponto importante é Gabinete de Orientação Acadêmica que acompanha o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas em Direito.

Um dos diferenciais do curso é a revista “Àgora”, um espaço privilegiado para a discussão de novas idéias, aprofundamento do debate e a disseminação da cultura jurídica. Na estrutura curricular do curso constam disciplinas como Ciência Política, Ética, Filosofia, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Tributário, Direito do trabalho, Direito empresarial, entre outros.

Metodologia

O curso de Direito oferece uma sólida cultura geral e jurídica através das disciplinas fundamentais e atividades complementares, sem se descuidar da formação profissional plenamente atualizada, mediante o desenvolvimento das disciplinas profissionalizantes, optativas e práticas, de modo que estes conhecimentos multidisciplinares sejam assimilados de forma progressiva pelo aluno. A simbiose entre tais conteúdos é incentivada ao longo do curso por métodos didáticos diversos, incluindo práticas interdisciplinares em que o aluno é o sujeito do processo e não seu objeto, o que favorece a construção de um perfil diferenciado para o egresso de Direito da FAL.

Aprimorando sua formação, o estudante de Direito da FAL pode eleger alguns conteúdos específicos dentro da gama de alternativas que estão presentes nas disciplinas de especialização, disciplinas optativas e disciplinas transdisciplinares. Com vistas a favorecer todos estes aspectos é que, na concepção do Projeto Político Pedagógico do curso, seguimos os seguintes princípios norteadores:

• A integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão, propiciando a prática investigativa e a educação continuada;
• O desenvolvimento de atitudes e valores éticos que orientem a atuação profissional;
• A sólida formação humanística e técnico-científica, evidenciando competências necessárias ao desempenho profissional;
• A articulação teoria / prática, o que pressupõe o estudo dos fundamentos teóricos e a sua aplicação em situações reais;
• A interdisciplinaridade como ferramenta de construção do conhecimento e fomentadora de uma formação integral.

Diretrizes Curriculares

O Curso de Direito é reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), através da Portaria nº 073, publicada no Diário Oficial da União em 30 de Janeiro do ano de 2008. Esta portaria reconheceu por tempo indeterminado todos os cursos em processo de tramitação no MEC. Para obter mais informações sobre as diretrizes curriculares do curso, acesse o site www.mec.gov.br

Objetivo

Propiciar ao aluno uma sólida formação geral, humanística e técnica, possibilitando o adequado domínio de conceitos e da terminologia jurídica, a boa argumentação, a interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, a reflexão e a aptidão para a aprendizagem autônoma. Essa formação é indispensável ao exercício da Ciência do Direto, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

Diferenciais

• Curso reconhecido pelo MEC com conceito máximo;
• Projeto pedagógico diferenciado;
• Tecnologia dentro e fora da sala de aula: Guia e Link do Conhecimento e Centro de Conivência na web;
• Portal Jurídico: Acesso a todo conteúdo curricular de onde você estiver. O mais completo conteúdo jurídico da internet brasileira. Inclui artigos assinados por especialistas em todas as áreas do Direito, simulados, testes e plantão de dúvidas. Dentro do portal, o aluno tem acesso a todos os editais de concursos públicos e do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, comunidade de discussão sobre assuntos publicados e acesso aos guias acadêmicos das disciplinas;
• Curso preparatório gratuito para o exame da OAB, 100% on-line, para alunos concluintes e egressos;
• Revista jurídica Ágora, com trabalhos de pesquisa e produção científica;
• Articulação teoria/prática, que pressupõe o estudo dos fundamentos teóricos e a sua aplicação em situações reais;
• Realização permanente de fóruns e seminários na área jurídica;
• Núcleo de Prática Jurídica plenamente instalado, com contemporânea estrutura física e equipe qualificada de pessoal técnico-docente e administrativo;
• Alguns programas exclusivos da Escola do Direito: Desafio Jurídico, Grupo de Estudos Criminais - GECRIM, Gabinete de Orientação Acadêmica, Júri Simulado e Rodas de Leitura, entre outros;
• Localização privilegiada;
• Acervo bibliográfico atualizado, diversificado e capaz de atender até 1.000 (mil) alunos, com periódicos jurídicos Nacionais e Internacionais;
• Estrutura Curricular, flexível e transdisciplinar, contemplando os mais diversos conteúdos da área jurídica e ciências afins;
• Núcleos de Pesquisa, de Extensão e Atividades Complementares e de Avaliação, com funcionamento permanente;
• Gabinete de Orientação Acadêmica: Espaço para orientação individual de alunos com interesses específicos ou dificuldades no cotidiano da sala de aula (Programa de nivelamento contínuo).

Competências e Habilidades

Os profissionais do Direito devem possuir as seguintes capacidades:

• Tomar decisões estratégicas na solução de problemas relacionados à sua área de atuação;
• Desenvolver liderança fundamentada na argumentação e na negociação;
• Ter flexibilidade e velocidade para conviver e atuar com as diversificadas situações de mudança;
• Ter predisposição e capacidade para trabalhar em equipe;
• Ter criatividade e iniciativa para desenvolver, propor e implantar experiências inovadoras;
• Demonstrar interesse pela contínua atualização profissional;
• Demonstrar postura pró-ativa frente às tendências decorrentes da dinâmica evolutiva da sociedade e disposição para enfrentar desafios;
• Demonstrar senso ético e responsabilidade no desempenho profissional;
• Ter domínio do processo total da lecto-escrita, compreendendo textos doutrinários e documentos;
• Conhecer os fundamentos hermenêuticos do Direito, para sua correta interpretação e aplicação;
• Demonstrar aptidão para a investigação científica, utilizando técnicas adequadas para o trato da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes de emanação jurídica;
• Desenvolver capacidade de raciocínio lógico, criativo e analítico;
• Utilizar corretamente a língua portuguesa com clareza, precisão e propriedade, fluência verbal e riqueza de vocabulário;
• Demonstrar capacidade para a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica;
• Utilizar os meios informatizados aplicados ao Direito, com domínio de novas tecnologias.
• Desenvolver a capacidade de atuar de forma interdisciplinar;
• Possuir uma visão pluralista do fenômeno jurídico, compreendendo o Direito como um projeto sociocultural e não como um conjunto de regras tecnicamente elaboradas, irredutíveis à discussão;
• Desenvolver capacidade de negociação, devendo ser capaz de demonstrar atitudes flexíveis e de adaptação a terceiros e a situações diversas;
• Desenvolver espírito de trabalho em equipe, sendo capaz de atuar de forma interativa em prol de objetivos comuns e compreender a importância da complementaridade das ações coletivas.

Perfil do Profissional

Com uma perspectiva interdisciplinar, moldada pelas atividades de ensino, pesquisa e extensão, o egresso deverá, ao final do curso, apresentar o aporte técnico e crítico que o possibilite atuar nas diversas carreiras jurídicas: advocacia, magistratura, Ministério Público, Magistério, bem como em outras opções que se apresentem como possibilidade de atuação dos bacharéis em Direito.

Em síntese, o egresso do Curso de Direito da FAL deverá apresentar-se como um profissional capaz de responder às exigências do novo milênio, as quais não são exclusivas do Direito, mas da sociedade.  Para tanto, o mesmo deverá ter capacidade de auto-aprendizagem, demonstrar responsabilidade social no âmbito das relações profissionais (ética profissional) e no trato da questão do nivelamento político-jurídico da cidadania.

Estrutura Curricular

Os currículos em vigor do Curso de Direito da Faculdade de Natal compreendem 3.836 horas (ingressantes dos anos 2006 e 2007) e 3.944 horas (ingressantes dos anos de 2008, 2009 e 2010). Vêm atendendo às normas educacionais vigentes, distribuídas por eixos interligados de formação do Profissional de Direito, a saber: Eixo de Formação Fundamental, Eixo de Formação Profissional e Eixo de Formação Prática, enfocando a visão transdisciplinar na formação profissional do estudante de Direito:.

- Núcleo de Prática Jurídica
Com arquitetura moderna e agradável, além de boa localização, o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Natal – FAL tem como objetivo o desenvolvimento dos discentes na prática do Direito, aliando os conteúdos aprendidos, às experiências, reais ou simuladas, que ali encontrarão.
O objetivo fundamental do Núcleo de Prática Jurídica não se resume a treinar o aluno para as atividades forenses, mas desenvolver sua "capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais".
O aluno só poderá atuar no Núcleo de Prática Jurídica depois de ter cursado a Disciplina Direito Processual Civil II, requisito essencial para um desempenho satisfatório.
O Curso de Direito dispõe, em seu Núcleo de Práticas Jurídicas, de infra-estrutura física adequada para seu funcionamento. Composto de: Recepção, Setor de Atendimento ao Público, Sala de Professor, Sala de Estudos, Laboratório de Computação com acesso a internet, Sala de Audiência, Sala da Defensoria Pública, Secretaria, Guarda Volumes, Sala de Coordenação, Estacionamento Privativo e banheiros para o público interno e externo.

COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA: Marcelo Galvão de Castro

Para acessar a Estrutura Curricular completa do curso de Direito clique aqui.

Corpo Docente

•    Alexandre César Menezes Cabral Fagundes – Especialista
•    Ana Maria Duarte do Vale – Doutora
•    Ana Maria Rocha - Doutora
•    Anderson Araújo de Medeiros – Especialista
•    André Franco Ribeiro Dantas – Especialista
•    Carlos Roberto Galvão Barros – Mestre
•    Danielle Freitas de Lima – Especialista
•    Deborah Leite da Silva – Especialista
•    Djason Barbosa da Cunha – Doutor
•    Eliene Cunha A. de Sena – Mestre
•    Elisabeth Mujalli – Especialista
•    Flávio Macedo Freire – Mestre
•    Francisco Flávio Oliveira dos Anjos – Mestre
•    George Hilton Lemos Neves – Mestre
•    Joaquim de Fontes Galvão Sobrinho – Doutor
•    Jorge Luiz Freire de Aquino – Mestre
•    Jorge Ubiracy Barbosa da Silva – Doutor
•    José Conrado Filho – Especialista
•    José Francisco Correia Junior – Especialista
•    Lenice Silveira Moreira de Moura – Doutora
•    Lídio Sanzio Gurgel Martiniano – Especialista
•    Lucíola Ribeiro Chrispim – Especialista
•    Maria José Muniz – Especialista
•    Maristela de Carvalho Cruz – Mestre
•    Mônica Giceia Carvalho Costa – Mestre
•    Nadson Gutemberg Gomes dos Santos – Mestre
•    Otomar Lopes Cardoso Junior – Mestre
•    Paulo Lopo Saraiva – Doutor
•    Rita de Cássia Andrade Silva Advincula – Mestre
•    Rogério Emiliano Alcoforado – Mestre  
•    Sara Maria de Andrade Silva – Mestre
•    Sivanildo de Araújo Dantas – Mestre

Funcionamento do Curso

COORDENAÇÃO DO CURSO E SEUS NÚCLEOS DE ASSESSORAMENTO

A estrutura didático-acadêmica do Curso é de órgão colegiado, com a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica, tendo como membro executivo o Coordenador do Curso, que conta com a colaboração de uma Coordenação Adjunta e dos Coordenadores dos Núcleos, quais sejam: Núcleo de Pesquisa e Revista Jurídica, Núcleo de Extensão e Atividades Complementares e Núcleo de Avaliação.

REGIME DE MATRÍCULA

O Curso adota Regime Seriado, com matrícula semestral.

TEMPO MÍNIMO E MÁXIMO DE DURAÇÃO DO CURSO

O Curso de Direito tem a duração mínima de 05 (cinco) anos e máxima de 7,5 (sete vírgula cinco) anos, com carga horária de 3.836 ou 3.944 horas-aula, perfazendo 10 semestres letivos. 

INFRAESTRUTURA

A Faculdade de Natal dispõe de adequada infra-estrutura física e de equipamentos para o desenvolvimento de suas atividades acadêmicas e administrativas, bem como de qualificado quadro de pessoal técnico-administrativo para dar suporte a execução do projeto pedagógico institucional.

A Unidade III está localizada na Avenida Romualdo Galvão, Zona Sul de Natal. Nessa unidade funciona exclusivamente o Curso de Direito. Sua estrutura física está equipada para atender as necessidades acadêmicas e administrativas do Curso e, igualmente, oferece condições para a realização de eventos, seminários, palestras, debates e atividades de lazer e integração, conforme discriminação a seguir:

• Salas de aula
• Auditório
• Central de Atendimento
• Gabinete de Professores
• Sala de Pesquisa
• Sala de Professores
• Sala dos Núcleos de Extensão, Pesquisa e Atividades Complementares
• Sala da Coordenação do Curso e Adjunto
• Sala de Coordenação de Avaliação
• Salas Administrativas
• Banheiros Servidores
• Biblioteca
• Videoteca
• Sala para Multimeios
• Sala de Reunião
• Área de uso comunitário (reprografia, lanchonete e outras);
• Espaço Cultural “Deífilo Gurgel”;
• Portaria
• Estacionamento para docentes e alunos

PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO

Os procedimentos de avaliação adotados em cada disciplina são articulados com as competências requeridas do aluno e definidas no perfil do egresso, bem como estão em consonância com os conteúdos trabalhados e as estratégias metodológicas aplicadas ao longo do Curso. Os resultados do processo avaliativo permitem o encaminhamento de alternativas de intervenção na dinâmica curricular em termos de conteúdos, metodologia e outras estratégias de articulação teoria/prática e uso de recursos didáticos e tecnológicos.

De acordo com as determinações Institucionais e a legislação pertinente, é considerado aprovado o aluno que obtiver freqüência igual ou superior a 75% da carga horária e média final mínima igual a 7,0 (sete), em cada disciplina.

Em cada semestre letivo o aluno pode submeter-se a processo de recuperação nas disciplinas cuja média final obtida seja igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 7,0 (sete). Nesse processo, é considerado aprovado o aluno que obtiver nota que, somada à média final da disciplina, perfaça um total de 10 (dez) pontos.

Para o controle de suas faltas e notas, o aluno pode acessar a Central de Serviços da FAL, disponibilizada na página eletrônica institucional. Pode, ainda, dirigir-se à Central de Atendimento de sua Unidade e solicitar informações ou expedição de documentos.  

LABORATÓRIO DE ENSINO E NOVAS TECNOLOGIAS – LENTE

Laboratório de Ensino de Novas Tecnologias - LENTE

O Curso de Direito da Faculdade de Natal, como os demais Cursos, conta com o assessoramento do Laboratório de Ensino e Novas Tecnologias – LENTE, para o trato das questões pedagógicas diretamente relacionadas ao professor e ao aluno.

Nesta perspectiva, o LENTE desenvolve atividades de apoio técnico-pedagógico efetivo no planejamento, acompanhamento e avaliação da ação docente, bem como gerencia o programa de capacitação e aperfeiçoamento da equipe de professores da Faculdade, tomando como base para o desenvolvimento de seu trabalho junto ao corpo docente os resultados da Avaliação Institucional.

Expediente

Coordenador: Prof. Joaquim Fontes Galvão

Coordenadora Adjunta do Curso: Profª. Sara Maria de Andrade Silva

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica: Prof. Marcelo Galvão de Castro 

Coordenadora do Núcleo de Avaliação: Profa. Marilise Silveira de Paula 

Central de Atendimento: Endereço: Av. Romualdo Galvão, 1826 – Lagoa Nova.  
Telefone: 3615 - 1660.  

FUNCIONAMENTO DO CURSO:

Horário de atendimento: Das 08h às 11h30 e das 14h às 22h, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 12h. 

Biblioteca: 3615 - 1663.  
Horário de atendimento: Das 8h às 22h30, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 17h. 

Outros Contatos: 3615-1662 (Recepção) / 3615-1664 (Assistência de Curso)

Horário de atendimento: Das 08h às 11h30 e das 14h às 22h30, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 12h.

Integração Ensino, Extensão e Pesquisa

A proposta curricular do curso proporciona a compreensão dos condicionantes histórico-sociais que determinam o exercício do bacharel em Direito. Nessa perspectiva, são essenciais, além da oferta do ensino, as atividades de pesquisa e extensão como instrumentos de articulação de conhecimentos e capacidades necessárias a uma formação integral do aluno, que deverá possuir capacidades cognitivas elaboradas e responsabilidade social apurada.

Conforme as diretrizes institucionais, as atividades de pesquisa e extensão devem fortalecer o ensino, garantindo maior integração entre todas as atividades do curso e em busca da formação técnica, científica, ética e política de nossos discentes.

Em face do exposto, o curso de Direito da FAL tem em seu projeto pedagógico a previsão de Núcleos voltados para a Pesquisa e a Extensão, nos quais se desenvolvem projetos ou atividades específicas, destacando-se:

Núcleo de Pesquisa

• Revista Jurídica Ágora;
• Base de Pesquisa em Direito (Linhas de Concentração: 1 - Direitos Fundamentais, Dignidade Humana e Complexidade e 2 - Meio Ambiente em Perspectiva Transdisciplinar);
• Revista Eletrônica Dominium;
• Grupo de Estudos Criminais da FAL – GECRIM;
• Grupo de Estudos Sobre Violência Doméstica;
• Orientação e Desenvolvimento de Trabalhos de Curso – TC e Iniciação científica;
• Encontro de Iniciação Científica da FAL para alunos – ENIC e para professores - CIENTIFAL;
• Programa de Monitoria.

Núcleo de Extensão

• Projeto “Rodas de Leitura”;
• Projeto “Leituras Complementares”;
• Cineclube Direito;
• Pré-OAB;
• Cursos de Extensão Diversos;
• Atendimento Jurídico à Comunidade;
• Programa de Regularização Fundiária;
• Seminário de Iniciação Jurídica da FAL;
• Fórum de Discussões Penais;
• Desafio Jurídico;
• Simulado da OAB;
• Júri Simulado.

Núcleo de Prática Jurídica - NPJ

Com arquitetura moderna e agradável, além de boa localização, o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Natal - FAL tem como objetivo o desenvolvimento dos discentes na prática do Direito, aliando os conteúdos aprendidos, às experiências, reais ou simuladas, que ali encontrarão.

O objetivo fundamental do Núcleo de Prática Jurídica não se resume a treinar o aluno para as atividades forenses, mas desenvolver sua capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais.

• O aluno só poderá atuar no Núcleo de Prática Jurídica depois de ter cursado a Disciplina Direito Processual Civil II, requisito essencial para um desempenho satisfatório.
• O Curso de Direito dispõe, em seu Núcleo de Práticas Jurídicas de infra-estrutura física adequada para seu funcionamento, composto de Recepção; Setor de Atendimento ao Público; Sala de Professor; Sala de Estudos; Laboratório de Computação com acesso a internet; Sala de Audiência; Sala da Defensoria Pública; Secretaria; Guarda Volumes; Sala de Coordenação; Estacionamento Privativo e banheiros para o público interno e externo.

Revista Jurídica Ágora

A Revista Àgora privilegia a compreensão da ciência jurídica no contexto da Sociologia, da Ética, da Filosofia e da Psicologia, de forma inter e transdisciplinar. A primeira edição ocorreu em agosto de 2005 e, desde então, conta com a presença efetiva da produção científica da Graduação e Pós-Graduação em Direito da FAL, bem como dos demais cursos da instituição, com publicações de pesquisas do corpo docente e discente, além de artigos advindos de centros de excelência do cenário local e nacional.
A Revista é um espaço democrático e plural de reflexão da fenomenologia jurídica e possibilita ao leitor o acesso aos estudos em matéria constitucional, tributária, administrativa, penal, filosófica, epistemológica, ética, psicológica e sociológica, expressando seu caráter multidisciplinar, com o intuito de fomentar a percepção contextual e sistêmica do Direito e sua relação com as demais áreas do conhecimento.
Base de Pesquisa em Direito
Linhas de Concentração:
1 - Direitos Fundamentais, Dignidade Humana e Complexidade
2 - Meio Ambiente em Perspectiva Transdisciplinar
 

Revista Eletrônica Dominium

  A Revista Dominium é uma publicação quadrimestral, de acesso gratuito, editada pela Faculdade de Natal – FAL e criada em janeiro de 2003. Ela proporciona ao leitor maior acessibilidade às informações e conhecimentos, favorecendo a difusão das mais diversas áreas do conhecimento científico. Isso possibilita a ampliação e o intercâmbio das informações e dos conhecimentos, além de assegurar uma melhoria contínua da qualidade do ensino. Neste espaço é possível encontrar publicações de textos de autores consagrados no campo da produção acadêmica bem como os primeiros trabalhos de jovens investigadores.
Revista também apresenta resultados de investigações científicas, experiências de vida e de conhecimentos através de artigos, ensaios e resenhas. Em suas páginas (que podem ser conferidas aqui), há quadros de produções artísticas do Projeto Operart, do Instituto FAL, além de entrevistas que enriquecem o universo acadêmico.
 

Grupo de Estudos Criminais da FAL – GECRIM

Com o objetivo de promover estudos sobre os mais diversos temas que envolvem a prática de crimes na atual sociedade, o Grupo de Estudos Criminais (GECRIM)  realiza encontros semanais entre alunos e professores da Escola de Direito da FAL.

Nesses encontros, os docentes responsáveis conduzem o estudo e discussão de temas relacionados às suas respectivas linhas de investigação, com indicação bibliográfica para leitura antecipada e aprofundamento científico. Ao final do ano letivo, os alunos desenvolvem um trabalho de natureza científica (artigo), apresentando-o na Edição IX CIENTIFAL/ XIII ENIC.

Para cada Linha de Pesquisa serão admitidos até 20 alunos, com a exigência acadêmica de estar matriculado no Curso de Direito da FAL e já ter cursado, com aprovação, as disciplinas de Direito Penal I. O critério de seleção será a média geral do aluno (índice médio de desempenho escolar) e a realização de entrevistas.

Linha de Pesquisa I: Violência, Cidadania e Direitos Humanos da Criança, do Adolescente e da Mulher no Cenário Sócio-jurídico Brasileiro (Profa. Ana Ketsia Barreto);

Dias: Sextas-feiras, das 18:00 às 19:00h/Início: 11/03/2011.

Linha de Pesquisa II: Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade na Sociedade Contemporânea (Profa. Mônica Costa);

Dias: Terças-feiras, das 11:15 às 12:15h/ Início: 15/03/2011.

Linha de Pesquisa III: Corrupção de Poderes, Crimes Hediondos e Crimes contra a Liberdade Sexual (Prof. Correia Júnior);

Dias: Segundas-feiras, das 18:00 às 19:00h/ Início: 14/03/2011.

Linha de Pesquisa IV: Crime Organizado e Segurança Pública (Prof. Airton Romero).

Dias: Sextas-feiras, das 11:15 às 12:15h/ Início: 11/03/2011.

Período de Inscrição: de 21 a 28 de Fevereiro de 2011.

Entrevistas: 02 e 03 de Março de 2011.

Divulgação de Resultados: 04 de Março de 2011.

29 de Junho de 2011: Término dos Encontros do 1º Semestre

01 de Agosto a 28 de Outubro: retomada dos encontros, para apresentação de seminários individuais ou em dupla, relativos aos trabalhos desenvolvidos no âmbito das linhas de pesquisa e que serão apresentados no ENIC 2011 (com data para novembro de 2011).

Orientação e Desenvolvimento de Trabalhos de Curso – TC

  Através dos Gabinetes de Orientação Acadêmica, os alunos podem esclarecer dúvidas sobre formatação dos trabalhos, realização da pesquisa bibliográfica, citação de fontes, entre outras. Esse projeto prepara o estudante para a produção cientifica de qualidade, capacitando-o para a elaboração de pesquisa, relatórios, artigos, resumos e também para o Trabalho de Conclusão de Curso.

Durante as aulas, os alunos têm acesso a todas as normas e regras da ABNT utilizadas na elaboração de trabalhos acadêmicos, além de atendimento exclusivo para esclarecer dúvidas relacionadas ao assunto. Os Gabinetes estão disponíveis nas três unidades: Candelária, Romualdo Galvão e Zona Norte. Para maiores informações ligue 84 3615-8000.

Projeto “Rodas de Leitura”

Esse projeto promove o encontro do aluno com grandes autores como  Machado de Assis, Lima Barreto, Vitor Hugo, Kant, Nietzsche e tantos outros clássicos da literatura.  O objetivo do Rodas de Leitura é disseminar reflexões e descobertas dos textos literários nos seus vários gêneros. Durante as reuniões, os alunos fazem a leitura indicada e, após, realizam discussão sobre o tema, interpretando e contextualizando os elementos das obras literárias.

Os encontros acontecerão nos seguintes dias e horários:

TURNO MATUTINO

Dias: Terças e Quintas-feiras, das 11:15 às 12:15h

Período: de 14 de Março a 24 de Junho de 2011.

Docente Responsável: Profa. Maritza Arruda

Número de Vagas: até 40 alunos

TURNO NOTURNO

Dias: Quintas e Sextas-feiras, das 18:00 às 19:00h

Período: de 10 de Março a 17 de Junho de 2011.

Docente Responsável: Profa. Eliene Cunha

Número de Vagas: até 40 alunos

Público Alvo: alunos matriculados no Curso de Direito da FAL

Local de Inscrição: Central do Aluno

Período de Inscrição: de 21 a 28 de Fevereiro de 2011.

Divulgação de Resultados: 03 de Março de 2011.

Ao aluno que aderir ao programa e freqüentar o mínimo de 75% dos encontros, será conferido Certificado de Extensão com validade para atividades complementares, correspondente a 30 horas.

Projeto “Leituras Complementares”

  Para ampliar a possibilidade de discussão e interatividade entre o Direito e outras ciências, o Projeto Leituras Complementares recorre a uma diversidade de instrumentos didáticos, como vídeos, textos, músicas e ilustrações que desencadeiam a reflexão de temas transversais à realidade jurídica e cotidiana.

Os encontros acontecerão nos seguintes dias e horários:

TURNO MATUTINO

Dias: Terças e Quartas-feiras, das 11:15 às 12:15h

Período: de 15 de Março a 24 de Junho de 2011

Docente Responsável: Prof. Jorge Aquino

Número de Vagas: até 40 alunos

TURNO NOTURNO

Dias: Segundas e Quartas-feiras, das 18:00 às 19:00h

Período: de 14 de Março a 24 de Junho de 2011

Docente Responsável: Prof. Flávio dos Anjos

Número de Vagas: até 40 alunos

Público Alvo: alunos matriculados no Curso de Direito da FAL

Local de Inscrição: Central do Aluno

Período de Inscrição: de 21 a 28 de Fevereiro de 2011.

Divulgação de Resultados: 03 de Março de 2011.

Ao aluno que aderir ao programa e freqüentar o mínimo de 75% dos encontros, será conferido Certificado de Extensão com validade para atividades complementares, correspondente a 30 horas.

Cineclube Direito

   O cineclube é um espaço privilegiado, criado como recriação pelo apreço à linguagem do cinema. Na FAL, ele foi implantado no segundo semestre de 2008, visando a uma contextualização dos temas apresentados mediante os conteúdos programáticos de diversas áreas do conhecimento.

Ele representa um momento de reflexão subjetiva, para depois ser externado através do debate, da argumentação e dos diversos olhares sobre a obra exibida, que pode ser desde um clássico até um documentário.

Pré-OAB

   Compreende atividades complementares à formação de sala de aula, oferecidas aos alunos pré-concluintes, concluintes e egressos dos Cursos da FAL. Tem a finalidade de trabalhar, de forma mais específica, conteúdos e exercícios práticos voltados para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos, com vistas ao seu bom desempenho no exame. Esse programa é uma parceria entre a FAL e a escola Damásio de Jesus, um dos maiores cursos preparatórios do país.

As aulas são desenvolvidas através de tele-conferências e aulas via internet, complementadas por aulas teóricas e exercícios presenciais. Neste sentido, o Programa Preparatório configura-se como uma formação de caráter técnico-instrumental, que recupera conteúdos estudados anteriormente, atualizando-os em relação às mudanças ocorridas, seja de legislação ou em conceitos pertinentes ao conteúdo essencial.

O Desafio Jurídico FAL

   É um projeto anual que tem por fim levar ao aluno da graduação jurídica oportunidades de enfrentamento de questões-problema que marcam nossa realidade concreta e que podem ser refletidas sob a ótica de suas implicações jurídicas e regulatórias. Assim, converte-se em um instrumento de aprendizagem estimulante à superação dos horizontes didáticos e pedagógicos tradicionais, sobretudo quando se volta para a compreensão da própria realidade que nos cerca.

Seminário de Iniciação Jurídica

   Com periodicidade anual, tem como proposta temática fomentar a pesquisa através de assuntos que relacionem a área jurídica com aspectos da atualidade, buscando uma abordagem plural e interdisciplinar dos temas jurídicos e promovendo discussões que superam os limites do que se trabalha em sala de aula, não deixando de cumprir as relações entre ensino, pesquisa e extensão, com fins multiplicadores. Deste modo, nossa opção pela abordagem interdisciplinar dos diversos assuntos de interesse jurídico e social, desperta um olhar crítico e abrangente sobre os fenômenos que interessam ao estudante e profissional do Direito, bem como estimulando nossa comunidade acadêmica para a atualização dos seus saberes e a pesquisa científica

Fórum de Discussões Penais

   Tem por fim desenvolver reflexões sobre temas da atualidade na seara penal, contando com palestras, debates e apresentação de trabalhos e relatos de experiências. Em parceria com membros e órgãos da comunidade externa, configura-se como uma ocasião relevante de interação entre a teoria e a prática, colocando a academia em diálogo com a sociedade.

Júri Simulado

     Objetivando proporcionar práticas simuladas na área criminal, bem como o desenvolvimento da prática oral, o NPJ-FAL teve a iniciativa de criar o júri simulado entre os alunos matriculados no 5º ano. Várias atividades como os atos preparatórios ao júri e o estudo de casos criminais passíveis de serem julgados pelo júri popular são realizadas.